A Gaita de Tolsma

O Jornal de Negócios publicou este comentário que mostra, em dois casos completamente diferentes e opostos a irracionalidade do fisco e como essa irracionalidade parece não ter fronteiras:


A Gaita de Tolsma
Frederico Bastião


Fiquei “banzado” com o perdão dos 10 milhões de IVA ao Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, respeitante a reembolsos obtidos indevidamente. É que dois problemas daqui resultam: primeiro, então uns contribuintes têm impostos perdoados e outros, como eu, não? Segundo, e como ficam os bancários do Norte, coitados?
Vai daí, fiz o que qualquer português curioso faria: documentei-me sobre a matéria, até porque me poderia ser útil um dia. Ora, então não é que o Sindicato foi perdoado por agir de boa-fé? Parece que pensou que seria uma entidade “normal” mas afinal era uma entidade de “direito público ou equiparado”. Só que a lei tipifica o que são situações de boa fé passíveis de levar à anulação de uma liquidação fiscal e neste caso tal não acontece. Não há Direito!

E para mais, esta situação não é única, pois o sector bancário já beneficiou de um perdão de IRS e IRC de juros pagos relativos a obrigações emitidas em sucursais no exterior. Cá na escola já estamos a pensar fundar o Banco da Boa Fé, que teria como activos nós todos, professores, e em lugar de ter salários passarmos a ser pagos por rendimentos de activos. Depois é só conseguir um perdãozito? Ou então abrir uma sucursal da Escola em Manteigas e fazê-la qualificar como “no exterior”.

Seja como for, meus queridos leitores, não podemos é cair aqui no extremo de dizer que vamos é emigrar, porque lá fora esta coisa funciona ao contrário. Que o diga o Sr. Tolsma, injustiçado na Holanda. Estava Tolsma pacatamente a tocar gaita na rua e a viver de esmolas, quando o fisco holandês quis cobrar-lhe 1805 florins a título de IVA e 180 florins como multa e juros por não ter declarado rendimentos da sua actividade (florins, pois o caso deu-se em 1991). De nada serviu a Tolsma argumentar que nenhum dos passantes tinha a obrigação de lhe pagar o que quer que fosse e que as esmolas eram determinadas pelos próprios e não a remuneração da venda de um bem ou serviço. Não sendo aceite prova que não estava abrangido pela 6ª Directiva, ficou como nós, portugueses, abrangido pela 13ª – Azar!

A história acabou bem para Tolsma, pois o Tribunal Europeu estipulou, em 3 de Março de 1994, que tocar gaita nas ruas da União Europeia para receber esmolas não está sujeito a IVA. Isto porque há passantes que dão esmola sem sequer ouvir a gaita e passantes que param e ouvem a gaita mas depois não dão esmola, o que mostra que não há uma remuneração estipulada.

Não pensem, meus queridos amigos, que esta história de Tolsma é um fait divers. O meu colega e amigo Ézly Chádou, da Universidade francesa de Sávápá Látéte, usa-o para analisar o comportamento das administrações fiscais da União no seu paper “Toujours Les Mêmes Qui Payent”.

Ézly Chádou começa por notar que as decisões das máquinas fiscais são à partida aleatórias. Os dois casos que aqui vos apresento são a prova provadinha disso mesmo: em Portugal há um perdão fiscal e na Holanda há uma perseguição fiscal, e tanto um como outro são discutíveis nos seus fundamentos legais.

Mas o nosso francês vai ainda mais longe: uma vez havendo um primeiro caso, um segundo caso de natureza semelhante tende a ser apreciado em função do primeiro, que constitui um “precedente”. Ou seja, é igualmente de desfecho aleatório, mas centrado no resultado anterior. Por outras palavras, o comportamento das administrações fiscais é o que em teoria se chama uma “random walk”, pois:
Rt+1 = Rt + ?t

O resultado em t+1 só é diferente do resultado em t por um elemento aleatório. Mais uma vez, o acima exposto prova esta conclusão. Poderão os meus amigos notar que “random walk” significa “passeio aleatório”, e se o fiscal tributário holandês não andasse a passear por onde o nosso Tolsma andava a tocar gaita nada disto teria acontecido na Holanda e no Tribunal Europeu, e teríamos os nossos fiscais tributários à procura do pessoal que andasse por aí a pedir esmola de gaita.

Que recomendação tira Ézly Chádou de tudo isto? Que à administração fiscal só temos uma coisa a dizer: Vão passear! E para longe!

Frederico Bastião é Professor de Teoria Económica das Crises na Escola de Altos Estudos das Penhas Douradas. Quando lhe perguntámos o que tem a dizer ao perdão fiscal de 10 milhões à SBSI, Frederico respondeu: “Gaaaaita!”