Arquivos de O Raio

Artigos vários

cabalas@gmail.com (O Raio) — Mon, 16 Nov 2009 15:26:00 +0000

Neste blog estão publicados os seguintes artigos:

Coisas interessantes
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Nas caixas de email recebe-se muito lixo mas, também coisas interessantes. São algumas destas que coloco aqui.

A espantosa São Paulo
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Artigo de Eugénio Rosa sobre a actualização de pensões proposta pelo Governo

Fui a...
atualizado a 22 de Outubro de 2009
Artigos sobre locais que visitei em Portugal, China e Cabo Verde.
Tem fotografias com os pandas tiradas na sua floresta original em Sichuan.

Petróleo a 70 dólares ou mais?
atualizado a 20 de Outubro de 2009
Um artigo de 2005 de Nuno Ribeiro da Silva que, de nenhuma forma, perdeu a sua actualidade

Biometria
atualizado a 23 de Fevereiro de 2009
Um artigo de O Raio sobre a biometria e as suas utilizações, desde o cartão de ponto até o passaporte biométrico

Carrinhos de outras épocas
actualizado a 29 de Janeiro de 2009
Uma volta pelos micro carros de um passado ainda não muito longíquo

Um artigo do Prof. Ferreira do Amaral
actualizado a 28 de Janeiro de 2009
Um artigo do Prof. João Ferreira do Amaral sobre algumas das desgraças do Euro

Madre Teresa de Calcutá... mito ou fraude?
actualizado em: 19 de Outubro de 2008
Um artigo sobre um dos mitos do fim do Século XX, Madre Teresa de Calcutá, com links para vários artigos

Ter-se-ía evitado a II Grande Guerra?
actualizado em 19 de Outubro de 2008
Um artigo de um jornal inglês sobre as origens da II Grande Guerra e de como as coisas, se calhar, não se passaram bem como nos contaram.

If all else fails, then maybe it's time to ditch the euro
actualizado em 17 de Julho de 2008
Um artigo de um jornal irlandês sobre a grave crise irlandesa e de como o Euro deixou de ser parte da solução e passou a ser parte do problema

Estudo relaciona descrença religiosa a QI alto
actualizado em 26 de Junho de 2008
Um artigo polémico publicado no site da BBC Brasil

Excesso de Funcionários públicos em Portugal?
actualizado em 24 de Junho de 2008
Um artigo do Diário de Notícias que defaz alguns mitos sobre um possível excesso de funcionários públicos em Portugal

A gaita de Tolsma
actualizado em 18 de Março de 2008
Artigo da autoria de Frederico Bastião publicado no Jornal de Negócios sobre a irracionalidade do Fisco

Carta aberta ao Eng. Sócrates
actualizado em 27 de Janeiro de 2008
Carta aberta do Dr. José Maria Martins ao Eng.º Sócrates sobre o problema de Olivença

Velhos cinemas de Lisboa
actualizado em 18 de Janeiro de 2008
Fotografias antigas que nos recordam os velhos cinemas de Lisboa

O apoio comunitário nem chegou a dez por cento
actualizado em 28 de Agosto de 2007
Uma interessante entrevista com o antigo ministro dos governos de Cavaco Silva, Eng. Ferreira do Amaral

Global peace index
actualizado em 30 de Maio de 2007
Indíce global de segurança, país a país

Sistema único de pagamentos vai acabar com multibanco gratuito
actualizado em 23 de Maio de 2007
Um artigo do Diário de Notícias sobre a generalização do Sistema Único de Pagamentos Europeu e o que acontecerá ao Multibanco<

Merkel's Constitution Plot Revealed
actualizado em 3 de Maio de 2007
Um artigo de Eurosoc sobre o que os governos europeus estão a fazer para nos impingir a Constituição Europeia, embora sobre outro nome

Espanhóis querem ter uma palavra a dizer no Governo e na sucessão...
actualizado em 27 de Abril de 2007
Um artigo de O Semanário sobre Pina Moura e a estratégia espanhola para Portugal.

Sócrates: números errados
actualizado em 15 de Abril de 2007
Um artigo de Portugal Diário

O Estado Novo em 1961, o princípio do fim?
actualizado em 15 de Abril de 2007
Um estudo de O Raio sobre Portugal em 1961, ano fatidico para Salazar.

Mário Soares quis transição de Macau no século XXI
actualizado em 15 de Abril de 2007
Artigo publicado no Ponto Final de Macau sobre as negociações para a transição de Macau para a China e as posições de Mário Soares e do Governo português.

Imigrantes valem 7% da riqueza do país
actualizado em 5 de Abril de 2007
Um artigo de Mónica Silvares publicado no Diário Económico

Aquecimento global: ciência, política e negócios
actualizado em 2 de Abril de 2007
Um artigo de Geraldo Luís Lino (geólogo) publicado no Alerta em rede

Caso da Independente preocupa Governo e PS
actualizado em 1 de Abril de 2007
Um artigo do Diário de Notícias

Um exército europeu?
actualizado em 23 de Março de 2007

OTA ou Montijo?
actualizado em 22 de Março de 2007

O fim do PREC europeu
actualizado em 28 de Março de 2007
Um artigo de João Ferreira do Amaral<

Portugal gasta muito com a saúde?
actualizado em 18 de Março de 2007
Um artigo de Eugénio Rosa

Economistas em guerra contra os desempregados
actualizado em 12 de Março de 2007

E se toda a Europa lesse o mesmo livro de História?
actualizado em 11 de Março de 2007

Ainda os biocombustíveis
actualizado em 7 de Março de 2007

Biocombustíveis
actualizado em 4 de Março de 2007

Coisas interessantes

cabalas@gmail.com (O Raio) — Mon, 16 Nov 2009 15:22:00 +0000

Coisas interessantes

Portugal antigo-livros escolares
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Como se aprendia no Portugal de Salazar
Recordando
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Anúncios, revistas e fotos de meados do século passado

Como foi possível?
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Nas caixas de email recebe-se muito lixo mas, também coisas interessantes. São algumas destas que coloco aqui.

A espantosa São Paulo
atualizado a 16 de Novembro de 2009
São Paulo, Brasil, em imagens e texto

Invernos a sério
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Para não nos queixarmos mais do frio que faz...

De comboio no Alaska
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Para não nos queixarmos mais do frio que faz...

A mesquita do Xeque Zayed
atualizado a 16 de Novembro de 2009
Para não nos queixarmos mais do frio que faz...

Xangai, China

atualizado a 16 de Novembro de 2009

Para não nos queixarmos mais do frio que faz...

47-2009-Aumento-Pensoes-14-centimos-dia

cabalas@gmail.com (O Raio) — Mon, 16 Nov 2009 00:45:00 +0000

Aumento médio mensal das pensões em 2010 de 4,3€ na Segurança Social e de 5€ na Função Pública Pág. 4

O GOVERNO PRETENDE AUMENTAR EM MÉDIA , EM 2010, AS PENSÕES DA SEGURANÇA SOCIAL EM 4,3€ ( 0,14€/dia), E AS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 5€ (0,17€/dia)

RESUMO DESTE ESTUDO

A aplicação da Lei 43-B/2006 e da Lei 52/2007 que definem a formula de actualização das pensões da Segurança Social e da Administração Pública, respectivamente, determinaria que, em 2010, as pensões até 628,83€ diminuíssem em -1,5%; as de valor entre 628,84€ e 2515,32€ fossem reduzidas em -2%, e as de valor superior sofressem uma redução de -2,25%. Portanto, uma situação socialmente inaceitável que também mostra a necessidade e urgência em alterar profundamente estas duas leis. Mas essa não é intenção de Sócrates. A prová-lo está o facto do 1º ministro ter anunciado na Assembleia da República uma solução, embora insuficiente, só para 2010, que já foi traduzida em projecto de decreto lei , e enviada aos sindicatos, procurando assim manter intocável a formula de actualização das pensões que tem determinado o empobrecimento dos reformados, quer da Segurança Social quer da Função Pública, nos últimos anos.

Sócrates anunciou na Assembleia da República que, em 2010, as pensões mais baixas da Segurança Social (até 1,5 IAS cerca de 630€) seriam aumentadas apenas em 1,25%; as pensões até 1500€ somente 1%; e as de valor superior não teriam qualquer subida. Assim, a subida nos preços prevista para 2010, quer pelo Banco de Portugal (+1,5%), quer pela Comissão Europeia (+1,3%), é superior ao aumento das pensões anunciados por Sócrates.. Por essa razão, os reformados terão de viver com pensões em 2010 que tiveram um aumento inferior ao que se registará nos preços. Portanto, o seu poder de compra em 2010 será inferior ao de 2009.

Em percentagem, em 2010, o aumento médio nas pensões para mais de 2,6 milhões de reformados da Segurança Social é apenas de 1,11%, ou seja, um aumento médio de apenas 4,3 euros por mês, isto é, de 14 cêntimos por dia. Se a análise for feita por escalões, conclui-se que os reformados com uma pensão inferior ao limiar de pobreza (354,29€/mês-14 meses), que são mais de 1,2 milhões (62% do total), sem incluir os com pensões de sobrevivência, vão ter aumentos entre 2,7 euros por mês (9 cêntimos/dia) e 4,1 euros por mês (14 cêntimos/dia- Quadro I). O aumento das pensões em 2010 de 1,11% é inferior ao previsto para o IPC que é de 1,5%.

Em relação aos aposentados da Administração Pública será utilizado o mesmo critério de acordo com um projecto de decreto lei do governo. Assim, as pensões até 1,5 IAS (628,83€) terão um aumento de 1,25%; as pensões de valor superior a 1,5 IAS até 1500 euros, serão aumentadas somente em 1%; as de valor superior na generalidade não terão qualquer subida. Como consequência, em 2010, os 416.027 aposentados da Administração Pública deverão ter um aumento médio de 5 euros por mês, ou seja de 17 cêntimos/dia. Cerca de 32,3% (134.423 ) que recebem pensões inferiores a 628,83 euros, terão um aumento de apenas 1,25% (em média entre 9 cêntimos e 16 cêntimos por dia). Os que terão um aumento de 1% são 38% do total de aposentados, e os que não terão qualquer subida nas suas pensões em 2010 representam cerca de 29,7% de todos os reformados (123.429). E os 116.579 reformados da Administração Pública com pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras poderão ter, em 2010, uma subida média nas suas pensões de apenas 5 euros por mês, o que significa um aumento de 17 cêntimos por dia. Em percentagem as pensões subirão 0,4% quando o aumento previsto no IPC é de 1,5%. (Quadros II e III).

Para agravar ainda mais a situação, o governo decidiu, por um lado, aumentar de 2 para 3 anos o período de tempo em que o valor da pensão não é actualizado após a data da reforma do trabalhador (consta do projecto de decreto lei) e, por outro lado, congelar o valor do Indexante de Apoios Sociais (o chamado IAS), ou seja, o seu valor em 2010 será o mesmo que vigorou em 2009 (419,22€). Em relação ao IAS interessa referir que muitas prestações sociais –subsídios sociais por risco clínico, por interrupção da gravidez; abono de família; pensão social de velhice e de invalidez; rendimento social de inserção, subsidio social de desemprego, acção social escolar, etc.; - o rendimento das pessoas com direitos a estas prestações sociais está indexado ao IAS, o que significa que se o seu rendimento ultrapassar uma determinada % do IAS elas deixam de ter direito a essas prestações sociais, ou passam a receber uma prestação de valor mais baixo. Para além disso, os próprios valores de muitos subsídios sociais (ex.: por risco clínico, por interrupção de gravidez, por riscos específicos, parental inicial e por adopção, subsidio social de desemprego, etc.) estão indexadas ao valor do IAS. Mesmo o valor máximo de subsidio de desemprego que se pode receber não poder ser superior a 3 IAS, e a taxa anual de formação da pensão da Segurança Social, que estabelece o valor da pensão a receber pelo trabalhador, está indexada ao valor do IAS. A manutenção em 2010 do mesmo valor do IAS que vigorou em 2009, poderá ou impedir o acesso de mais pessoas a estas prestações, ou determinar que muitos percam o direito a elas, ou então que receberão valores mais baixos do que receberiam se o IAS tivesse sido actualizado. É toda uma politica de redução do apoio aos portugueses e às famílias, em particular às que vivem com dificuldades, que esta medida acarreta, o que só poderá determinar mais pobreza e fome.

Sócrates anunciou na Assembleia da República que as pensões da Segurança Social iriam ter um aumento extraordinário em 2010, sendo de 1,25% nas pensões até 630 euros e de 1% nas pensões até 1500 euros. As pensões de valor superior não teriam qualquer aumento.

Esta decisão do governo “Sócrates 2” envolve duas questões que interessa analisar com objectividade. A primeira prende-se com o facto de ser um aumento extraordinário, o que significa que é intenção deste governo manter em vigor, salvo em 2010, a formula de actualização das pensões constante da Lei 53-B/2006 para a Segurança Social, e a Lei 52/2007 para a Administração Pública, que têm impedido qualquer melhoria nas pensões mais baixas (até 1,5 IAS), e determinado a redução do poder de compra das outras pensões. A segunda questão que resulta da decisão anunciada pelo governo, é a dimensão do aumento, que sendo tão irrisório, mesmo para as pensões mais baixas não determinará qualquer melhoria para os reformados. Interessa então analisar estas duas questões com mais pormenor.

O GOVERNO PRETENDE MANTER EM VIGOR, SALVO EM 2010, A FORMULA DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES QUE ESTÁ A IMPEDIR QUALQUER MELHORIA NA SITUAÇÃO DOS REFORMADOS

De acordo com o artº 5º e 6º da Lei nº 53-B/2006, cuja aplicação foi alargada à Administração Pública através da Lei 52/2007, enquanto o crescimento económico, medido pela variação real do PIB, for inferior a 2%, as pensões de valor igual ou inferior a 1,5 IAS (628,83 euros em 2009) serão aumentadas de acordo com a subida verificada no Índice de Preços do Consumidor (IPC) do ano anterior, portanto não terão qualquer melhoria; as pensões de valor compreendido entre 1,5 IAS e 6 IAS (entre 628,83€ e 2515,32€ em 2009), a actualização corresponde ao IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais, ou seja, perderão poder de compra; as pensões de valor superior a 6 IAS (2515,32€ dm 2009), a actualização corresponde ao IPC deduzido de 0,75 pontos percentuais, portanto a redução do poder de compra será ainda maior.

De acordo com Informação de Outono da Comissão Europeia, que são as previsões mais recentes sobre a economia portuguesa, em 2009 verificar-se-á uma contracção da economia nacional de menos -2,9%, e prevê, para 2010, um crescimento de 0,3% e, para 2011, um crescimento de 1%. Portanto, em 2010 e 2011 o crescimento da economia portuguesa continuará a ser inferior a 2%, e não se sabe quando a economia nacional poderá ultrapassar a barreira de 2%. Portanto, se a formula de actualização das pensões não for alterada, e Sócrates já o disse indirectamente que o seu governo não tenciona alterá-la, os reformados da Segurança Social com pensões mais baixas (até 1,5 IAS, ou seja, 628,83€ em 2009) não terão qualquer melhoria real nas pensões, e os restantes continuarão a perder poder de compra como tem acontecido nos últimos anos.

Em 2010, ainda se verifica uma situação mais grave. Como a taxa de inflação, pelo menos oficial, de 2009 é negativa até Novembro, e como é ela que é utilizada na actualização das pensões de 2010, se a lei fosse aplicada, isso determinaria que todas as pensões, quer da Segurança Social quer da Função Pública, teriam de ser reduzidas mesmo em valor nominal, o que seria socialmente inaceitável, e que mostra também o carácter absurdo da lei aprovada pelo governo de “Sócrates 1”. Daí o “aumento extraordinário” anunciado por Sócrates só para 2010 que, no entanto, não altera o problema de fundo, que a formula de actualização constantes da lei.

A experiência concreta dos últimos anos, assim como as previsões para os próximos mostram que é necessário alterar a formula de actualização das pensões constante da lei, já que ela está a impedir qualquer melhoria nas pensões mais baixas (até 1,5 IAS) e a determinar uma redução continuada nas outras pensões. Fechar os olhos a esta realidade ou subestimá-la, como fazem alguns, é permitir que as desigualdades em Portugal continuem a aumentar.

SÓCRATES ANUNCIOU UM AUMENTO MEDIO NAS PENSÕES DA SEGURANÇA SOCIAL DE APENAS 4,3€ POR MÊS, OU SEJA, DE 14 CENTIMOS/DIA

Sócrates anunciou na Assembleia da República, aquando do debate do programa do governo, que, em 2010, as pensões da Segurança Social até 630 euros seriam aumentadas em 1,25%, as pensões até 1500 euros em 1%; e as pensões de valor superior a 1500 euros não teriam qualquer subida no próximo ano. Esta medida já foi traduzida em projecto de decreto lei para ser aplicada aos reformados da Segurança Social e aos aposentados da Administração Pública

O primeiro aspecto que interessa referir é que as previsões da subida do Índice de Preços no Consumidor para 2010 tanto o Banco de Portugal (1,5%) como a Comissão Europeia (1,3%) são superiores aos aumentos anunciados por Sócrates. Uma das características negativas da formula de actualização das pensões, resulta do facto de que quando a subida do IPC no ano em que o reformado vai receber a pensão for superior ao aumento verificado no ano anterior, que é o utilizado na formula de cálculo, o reformado acaba por ter uma pensão com poder de compra inferior ao que teve no ano anterior. É um aspecto negativo existente também na formula de actualização constante da lei, que não possui qualquer mecanismo para proteger os reformados.

O quadro seguinte, construído com os dados mais recentes divulgados pela Segurança Social, mostra os aumentos anunciados por Sócrates para 2010 por escalões..

QUADRO I – Os aumentos das pensões da Segurança Social em 2010 por escalões e o numero de reformados abrangidos por cada aumento

ESCALÕES DAS PENSÕES	Nº de Pensio-nistas em 2008	Estrutura 2008 % do Total	Pensão média em 2008	Pensão média em 2009	Proposta do Governo para 2010	Aumento das Pensões em 2010 (€/mês)	Aumento das Pensões em 2010 (€/dia)	Aumento % em 2010
De valor igual ou inferior a 101,87 €	19.845	0,8%	101,9 €	104,8 €	106,1 €	1,3 €	0,04 €	1,25%
Igual ou superior a 101,88 € e inferior a 236,47 €	168.647	6,4%	169,2 €	174,1 €	176,3 €	2,2 €	0,07 €	1,25%
Igual ou superior a 236,47 € e inferior a 407,41 €	1.178.747	44,7%	321,9 €	331,3 €	335,4 €	4,1 €	0,14 €	1,25%
Igual ou superior a 407,41 € e inferior a 611,12 €	156.356	5,9%	509,3 €	524,0 €	529,3 €	5,2 €	0,17 €	1,0%
Igual ou sup. a 611,13 e inferior 628,83 €	10.000	0,4%	620,5 €	638,5 €	644,9 €	6,4 €	0,21 €	1,0%
Igual ou superior a 628,84 € e inferior a 2444,46 €	186.733	7,1%	1.527,8 €	1.564,5 €	1.580 €	15,6 €	0,52 €	1,0%
Igual ou superior a 2444,46 € e inferior a 5479,28 €	8.783	0,3%	3.961,9 €	4.047,1 €	4.047 €	0,0 €	0,0 €	0,0%
Superior a 5479,28 €	491	0,0%	5.479,3 €	5.479,3 €	5.4793 €	0,0 €	0,0 €	0,0%
SUBTOTAL 1- Pensões de Velhice e Invalidez Regime Geral (em Set2009 eram 1.928.088 segundo o Instituto de Informática, mas a Conta da Segurança Social só considera 1.729.602)	1.729.602	65,5%	469,7 €	482,3 €	487,5 €	5,2 €	0,17 €	1,08%
SUBTOTAL 2 - Pensão de Sobrevivência (Todos os regimes)	687.756	26,1%	185,9 €	194,9 €	197,3 €	2,4 €	0,08 €	1,25%
Pensão Social	27.057	1,0%	181,9 €	187,2 €	189,5 €	2,3 €	0,08 €	1,25%
Pensão Regulamentar Rural	187.462	7,1%	218,3 €	224,6 €	227,4 €	2,8 €	0,09 €	1,25%
Pensão Rural Transitório	6.788	0,3%	181,9 €	187,2 €	189,5 €	2,3 €	0,08 €	1,25%
SUBTOTAL 3 - Pensão Social, Regulamentar Rural e Rural Transitório (Regimes Não Contributivos)	221.307	8,4%	212,7 €	218,9 €	221,6 €	2,7 €	0,09 €	1,25%
TOTAL GERAL	2.638.665	100%	374,2 €	385,3 €	389,6 €	4,3 €	0,14 €	1,11%
FONTE: Conta da Segurança Social - 2008; Instituto Informática, IP, DGI, MTSS

Em percentagem o aumento médio nas pensões para os 2.638.665 reformados é apenas de 1,11%, o que significa um aumento médio de apenas 4,3 euros por mês, ou seja, de 14 cêntimos por dia, o que é uma miséria, para utilizar o termo adequado.

Se analisarmos por escalões, concluímos que os reformados com uma pensão inferior ao limiar de pobreza (354€/mês – 14 meses), que somam 1.209.799 reformados (62% do total), sem incluir os com pensões de sobrevivência, vão ter aumentos entre 2,7 euros por mês (9 cêntimos/dia) e 4,1 euros por mês (14 cêntimos/dia). Se se der a conhecer estes aumentos aos “beneficiados” certamente eles responderão, com razão, é “brincar com a miséria e a fome”.

EM 2010, O AUMENTO MÉDIO DAS PENSÕES DOS APOSENTADOS SERÁ APENAS 5€ POR MÊS

Em relação aos aposentados da Administração Pública será utilizado o mesmo critério de acordo com o projecto de decreto lei do governo. Assim, as pensões até 1,5 IAS (628,83€) terão um aumento de 1,25%; as pensões de valor superior a 1,5 IAS até 1500 euros, serão aumentadas somente em 1%; as de valor superior na generalidade não terão qualquer subida.

Os dois quadros seguintes mostram as subidas nas pensões que terão os aposentados assim como os verificados em outros tipos de pensões em 2010 na Administração Pública.

QUADRO II – Os aumentos das pensões dos aposentados em 2010

ESCALÕES	Aposentados e reformados Nº	Pensão Media 2008 Euros	Pensão Média 2009 Euros	Aumento para 2010 do governo Em %	Pensão media 2010	Aumento €/mês	Aumento €/dia
Até 220,98€	20.872	220 €	226 €	1,25%	229 €	3 €	0,09 €
De 220,99 a 250€	33.912	235 €	242 €	1,25%	245 €	3 €	0,10 €
De 250,01 a 500€	39.439	375 €	386 €	1,25%	391 €	5 €	0,16 €
De 500,01 a 628,83€	40.200	565 €	581 €	1,25%	589 €	7 €	0,24 €
De 628,84 a 750€	28.196	690 €	707 €	1,00%	714 €	7 €	0,24 €
De 750,01 a 1000€	56.258	875 €	896 €	1,00%	905 €	9 €	0,30 €
De 1000,01 a 1500€	73.706	1.250 €	1.280 €	1,00%	1.293 €	13 €	0,43 €
De 1500,01 a 2000€	34.994	1.750 €	1.792 €	0,00%	1.792 €	0 €	0,00 €
De 2000,01 a 2500€	50.616	2.250 €	2.304 €	0,00%	2.304 €	0 €	0,00 €
De 2500,01 a 3000€	26.128	2.750 €	2.791 €	0,00%	2.791 €	0 €	0,00 €
De 3000,01 a 4000€	7.616	3.500 €	3.553 €	0,00%	3.553 €	0 €	0,00 €
Superior a 4000€	4.075	4.000 €	4.060 €	0,00%	4.060 €	0 €	0,00 €
TOTAL	416.012		1.231 €		1.236 €	5 €	0,17 €
FONTE: Relatório e Contas da CGA – 2008

Em 2010, os 416.027 aposentados da Administração Pública (no fim de 2009, deverão ser já 430.988 pois a taxa de crescimento dos aposentados tem sido de 3,6% ao ano), terão um aumento médio de 5 euros por mês, ou seja de 17 cêntimos/dia. Cerca de 32,3% (134.423 ) que recebem pensões inferiores a 628,83 euros, terão um aumento de apenas 1,25% (em média entre 9 cêntimos e 16 cêntimos por dia). Os que terão um aumento de 1% correspondem a 38% do total de aposentados, e os que não terão qualquer subida nas suas pensões em 2010 representam 29,7% de todos os reformados (123.429)

Para além dos aposentados, existem também os reformados da Administração Pública com pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras. O quadro seguinte contêm os aumentos que se podem já prever nessas pensões em 2010.

QUADRO III – Aumentos das pensões de sobrevivência, de sangue e outras da Administração Pública em 2010

ESCALÕES	Pensionistas Sobrevivência, sangue e outras Nº	Pensão Media 2008 Euros	Pensão Média 2009 Euros	Aumento do governo para 2010 Em %	Pensão media 2010 Euros	Aumento €/mês	Aumento €/dia
Até 110,49€	1.826	110 €	113 €	1,25%	115 €	1 €	0,05 €
De 110,5€ a 200€	29.499	155 €	160 €	1,25%	162 €	2 €	0,07 €
DE 200,01€ a 300€	17.856	250 €	257 €	1,25%	260 €	3 €	0,11 €
De 300,01€ a 400€	23.126	350 €	360 €	1,25%	365 €	5 €	0,15 €
De 400,01 a 500€	13.407	450 €	463 €	1,25%	469 €	6 €	0,19 €
De 500,01€ a 600€	9.051	550 €	566 €	1,25%	573 €	7 €	0,24 €
De 600,01 a 628,83€	3.500	615 €	633 €	1,25%	641 €	8 €	0,26 €
De 628,84 a 700€	3.837	665 €	681 €	1,00%	688 €	7 €	0,23 €
De 700,01€ a 800€	3.352	750 €	768 €	1,00%	776 €	8 €	0,26 €
De 800,01€ a 900€	2.130	850 €	870 €	1,00%	879 €	9 €	0,29 €
De 900,01€ a 1.000€	1.972	950 €	973 €	1,00%	983 €	10 €	0,32 €
De 1000,01€ a 1250€	4.170	1.125 €	1.152 €	1,00%	1.164 €	12 €	0,38 €
De 1250,01€ a 1500€	1.375	1.375 €	1.408 €	1,00%	1.422 €	14 €	0,47 €
Superior a 1500€	1.478	1.500 €	1.536 €	1,00%	1.551 €	15 €	0,51 €
TOTAL	116.579		423 €		428 €	5 €	0,17 €
FONTE: Relatório e Contas da CGA - 2008

Os 116.579 reformados da Administração Pública com pensões de sobrevivência, de preço de sangue e outras ( no fim de 2009, deverão ser já 119.027, pois a taxa de crescimento destes pensionistas tem sido de 2,1% ao ano); repetindo, estes pensionistas terão, em 2010, uma subida nas suas pensões de apenas 5 euros por mês, o que significa de 17 cêntimos por dia (um aumento médio de 1,18% nestas pensões quando a subida prevista dos preços –IPC – é de 1,5% em 2010).

Eugénio Rosa

Economista

edr2@netacbo.pt

13.11.2009

Eugénio Rosa – Economista – Mais estudos em www.eugeniorosa.com

Portugal antigo-livros escolares

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 15:48:00 +0000

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Recordando...

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 15:46:00 +0000

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Como foi possível?

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 13:57:00 +0000

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A espantosa São Paulo

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 13:52:00 +0000

São Paulo, Brasil, capital de Negócios, indústria, cultura, gastronomia do Brasil, mais de toda a América Latina.

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Invernos a sério...

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 13:50:00 +0000

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De comboio no Alaska

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 13:43:00 +0000

O Alaska é um estado americano com paisagens de cortar o folego.
Num pequeno período, Junho, Julho, as paisagens são de um verde intenso mas, na maior parte do tempo são é de um branco intenso devidoà neve.

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A Mesquita Xeque Zayed, em Abu Dhabi (Emiratos Árabes Unidos)

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 15 Nov 2009 13:39:00 +0000

Isto de ter dinheiro permite cá umas coisas,...

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Xangai

cabalas@gmail.com (O Raio) — Tue, 10 Nov 2009 02:28:00 +0000

Uma cidade para o Século XXI.

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As pontes mais perigosas do Mundo

cabalas@gmail.com (O Raio) — Mon, 26 Oct 2009 02:35:00 +0000

Hussaini - Lago Borit Lake, Pakistão

Carrick-a-Rede Rope, Irlanda do Norte

Aiguille du Midi no Monte Branco, França

Loboc Hanging, Filipinas

Petróleo A 70 dólares ou mais?

cabalas@gmail.com (O Raio) — Tue, 20 Oct 2009 16:47:00 +0000

O Diário de Notícias publicou em 5 de Setembro de 2005 este artigo do Economista Nuno Ribeiro da Silva.

É um artigo interessante sobre o petróleo e a sua hipotética extinção. Mesmo quatro anos depois vale a pena relê-lo.

Sobre o fim do petróleo ou as previsões de preços, têm sido ditos e publicados os maiores disparates, conforme o tempo e os factos têm vindo a provar. Mesmo no "melhor pano cai a nódoa"…O célebre Relatório Meadows, ou do chamado Clube de Roma, integrando um escol de cientistas laureados com prémios Nobel, afirmou, no início dos anos 70, que o petróleo estaria esgotado antes do ano 2000! O tempo veio dizer que, em 2000, existiam as maiores reservas (disponíveis para extracção) em um século de "era do petróleo". Os erros nas previsões sobre os preços ocorrem diariamente, vindos de "marcas" da maior reputação mundial, como a Goldman Sachs, Merrill Lynch, Sallmon Bros, Deutsche Bank, etc., etc. Tais previsões chegam a não acertar se a tendência é de subida ou de descida dos preços…

Apesar da reputação e competência daquelas instituições, atrevo-me a dizer que de anúncios tonitruantes - a que os media dão tanto eco - de petróleo a 100 dólares, ou 84 (!!), ou 108 (!!), como recentemente vi, são puros palpites sem qualquer honestidade técnica. Porque é que estes "Figos" falham penalties?

No caso do fim físico do petróleo, anunciado pelo Clube de Roma, porque cometeram o "erro malthusiano" de não contarem com o desenvolvimento tecnológico. Tal como Malthus não previu a "revolução verde" na agricultura e achava que não haveria alimentos para acompanhar o ritmo de crescimento da população, também os sábios do Relatório Meadows não imaginaram o engenho tecnológico da indústria petrolífera que hoje vai, por exemplo, buscar petróleo a mais de 2 mil metros de profundidade nos oceanos mais inóspitos. Para melhor compreender esta dinâmica, é fundamental distinguir o que chamamos reservas e o que denominamos por recursos. Recursos petrolíferos são todo o petróleo que existe no planeta. Mas deste, só uma pequena parte é recuperável são as reservas. Para além de muitos recursos não terem sido ainda identificados - nomeadamente nos oceanos (offshore) -, muito do petróleo conhecido não pode ser explorado por razões económicas, políticas ou ambientais. Por exemplo, ninguém vai iniciar a exploração de petróleo num país em guerra e a protecção do ambiente não permite (ainda) extrair petróleo do Alasca.

Mas a questão económica é a mais relevante para que os recursos possam ser "promovidos" a reservas. É um processo muito dinâmico que depende dos custos de produção - por sua vez dependentes, entre outros factores, da tecnologia disponível para extrair petróleo - e do preço que o mercado está disposto a pagar por um barril. Assim, quando a cotação do petróleo aumenta, as reservas petrolíferas aumentam, já que reservatórios "marginais" passam a ser interessantes economicamente.

Foi isto que levou a explorar o Mar do Norte depois dos choques dos preços em 1972/3 e 1979/80 e que hoje permite - com o avanço tecnológico - ir buscar petróleo nos oceanos a mais de 2 km de profundidade. Quando hoje dizemos que ao ritmo actual da produção (P) existem reservas (R) para 40 anos - P/R -, há que ter em conta a "dinâmica" de todos os factores que influenciam o comportamento, quer do numerador quer do denominador daquele rácio - estabilidade política, dinâmica económica, normativos ambientais, desenvolvimento tecnológico, etc., etc. Daqui também já se percebe porque erram, tão espectacularmente, as "reputadas" casas de analistas e porque o petróleo é a commoditie com preços mais voláteis

Quem, nos últimos 20 anos, confirmou quais são as reservas da Arábia Saudita? Quem prevê o furacão Katrina? Quem prevê a morte do sultão do Bornéu? Quem antecipa a descoberta de um jazigo gigante na Sibéria? Quem sabe quando é que o Congresso Americano vai deixar fazer exploração no Alasca? São, literalmente, milhões de variáveis que condicionam o futuro dos preços. O que podemos dizer, com seriedade, é que, hoje, os "fundamentais" da indústria são fortemente impulsionadores de uma alta persistente dos preços.

Entretanto, o aumento do preço travará o crescimento da procura, fará com que as companhias invistam mais em prospecção e pesquisa - hoje fazem-no a contar com o petróleo a 25 dólares -, novas tecnologias de recuperação surgirão, os construtores de automóveis lançarão novos veículos com novas motorizações, sair-se-á do petróleo convencional - o "bife do lombo" - p. Fui aara aproveitar petróleos mais pesados (orinoco), areias asfálticas e xistos betuminosos. Se o mercado funcionar, no final, como dizia o célebre xeque Yamani, "tal como a Idade da Pedra acabou com muita pedra no chão, também a Era do Petróleo terminará com muito crude no subsolo …".

Entretanto, cá estaremos para conviver com muitas cólicas.

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Fui ao Palácio de Verão, Beijing, China

cabalas@gmail.com (O Raio) — Mon, 19 Oct 2009 15:19:00 +0000

O Yiheyuan (em chinês tradicional: 頤和園; em chinês simplificado: 颐和园; em Pinyin:Yíhé Yuán), também conhecido como Palácio de Verão, é um palácio localizado em Pequim, China. "Yiheyuan" significa literalmente "Jardim da Harmonia Cultivada".
O Yiheyuan é dominado principalmente pela Colina da Longevidade (60 metros de altura) e pelo Lago Kunming. Cobre uma área de 2,9 quilómetros quadrados, três quartos dos quais são de água. O central Lago Kunming, que se estende por uma área de 2,2 quilómetros quadrados, é totalmente artificial, tendo o solo escavado servido para construir a Colina da Longevidade. Nos seus compactos 70.000 metros quadrados de espaço construído encontra-se uma variedade de palácios, jardins e outras estruturas de arquitectura clássica.

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Fui a Almeida

cabalas@gmail.com (O Raio) — Mon, 19 Oct 2009 14:37:00 +0000

Almeida é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito da Guarda, região Centro e subregião da Beira Interior Norte, com cerca de 1 400 habitantes.
É sede de um município com 520,55 km² de área e 7 402 habitantes (2006),[1] subdividido em 29 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Figueira de Castelo Rodrigo, a leste pela Espanha, a sul pelo Sabugal e a oeste pela Guarda e por Pinhel.

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Sortelha

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 18 Oct 2009 23:35:00 +0000

Sortelha é uma freguesia portuguesa do concelho do Sabugal, com 43,27 km² de área e 579 habitantes (2001). Densidade: 13,4 hab/km².
Ver aqui o site da sua Junta de Freguesia.

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Fui a...

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sun, 18 Oct 2009 13:32:00 +0000

Fui ao Palácio de Verão em Beijing
atualizado a 19 de Outubro de 2009
Um artigo de O Raio sobre um passeio que deu ao Palácio de Verão em Beijing

Fui a Sortelha
atualizado a 19 de Outubro de 2009
Um artigo de O Raio sobre um passeio que deu a Sortelha

Fui a Almeida
atualizado a 19 de Outubro de 2009
Um artigo de O Raio sobre um passeio a Almeida

Fui a Cabo Verde
actualizado em 16 de Abril de 2008
Lembranças de uma ida a Cabo Verde

Os pandas em Sichuan
actualizado em 27 de Julho de 2007
Pandas no seu habitat natural

Algures na China?
actualizado em 9 de Abril de 2007
Fotografias de um passeio turístico para pessoas com coragem (e sem tonturas)...

6.Tipos de sistemas biométricos

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:51:00 +0000

1.1.Geometria da mão

A geometria da mão, digitalização das características da mão, forma, relação entre o comprimento e largura dos dedos etc., é uma das características biométricas mais simples e cómodas.

Já é utilizada em milhares de locais em que se pretende uma identificação biométrica rápida, cómoda e relativamente fiável.

Além da geometria da mão, também se encontra em desenvolvimento outra característica biométrica aparentada, o desenho das veias das costas da mão. Esta última característica só recentemente é que começou a ser considerada, não tendo ainda tantas utilizações como a da geometria da mão.

Apresentam-se a seguir algumas utilizações de medidas biométricas utilizando a geometria da mão.

INSPASS

Em 1993, as autoridades de imigração dos Estados Unidos, abriram um novo acesso no aeroporto John F. Kennedy, bastante diferente dos restantes acessos, pois utiliza tecnologia biométrica intitulada FAST (Future Automated Screening for Travellers) para identificar e processar automaticamente os passageiros em vinte segundos.
O projecto chama-se INSPASS (Immigration and Naturalisation Service Passenger Accelerated Service System). E aplica-se a passageiros frequentes de nacionalidade Norte Americana, Canadiana e de mais 23 países que visitem os Estados Unidos pelo menos três vezes por ano, que a ele aderiram voluntariamente.

Os voluntários são entrevistados e têm a sua identidade confirmada. Colocam a palma da mão na superfície de um scanner, que regista os contornos da mão. Estes são codificados e registados num cartão. Caso a geometria da mão se mostre insuficiente, as impressões digitais também são registadas.

Quando os aderentes do INSPASS chegam ao aeroporto John F. Kennedy em Nova Iorque (e também ao de Newark na mesma cidade), evitam as filas da emigração e entram num quiosque próprio.

O cartão é apresentado a um terminal e a mão é colocada num scanner. Se a biometria da mão coincidir com a registada no cartão, as bases de dados da emigração são consultadas e após se acenderem várias luzes verdes (cinco) o passageiro foi aceite e pode continuar para os serviços da alfândega.

Este sistema tem estado a ser acompanhado por 26 países que cooperam com o projecto. No futuro poderá dar origem a um sistema mais alargado, utilizável em vários países.

Controle de movimento de prisioneiros e de visitantes nalgumas prisões

Nalgumas prisões federais Norte Americanas, (cerca de trinta no fim de 1995), os prisioneiros, pessoal da prisão e visitantes são portadores de um cartão com a medida biométrica da geometria da mão, sendo obrigatória a apresentação deste cartão e da mão para circular no recinto da prisão e para aceder à sala das visitas, ao refeitório ou ao hospital.

O sistema também permite controlar os movimentos dos prisioneiros.

Controle de representantes nas Assembleias Legislativas Colombianas

As duas Assembleias Legislativas Colombianas, utilizam sistemas biométricos baseados na geometria da mão para confirmar a identidade dos seus membros antes de cada votação.

Este sistema encontra-se em funcionamento desde 1992.

Cartão de ponto

Várias empresas, como por exemplo a Coca Cola Co. nos Estados Unidos, já instalaram sistemas de cartão de ponto biométricos, que utilizam a geometria da mão.

Nestes sistemas, o trabalhador aproxima-se da máquina e, em vez de introduzir um cartão, limita-se a apresentar a mão, recolhendo o sistema as características biométricas desta e registando assim as horas de entrada e saída.

1.2.Impressões digitais

Actualmente os sistemas biométricos mais usuais são os que reconhecem impressões digitais.

A utilização da impressão digital na polícia científica, já tem mais de um século, sendo provavelmente a primeira característica biométrica de uso generalizado.

Muitos países, como por exemplo Portugal, recolhem as impressões digitais dos seus cidadãos, outros só as recolhem aos criminosos.

Embora esta recolha tenha dado origem a grandes ficheiros, estes destinavam-se a ser tratados manualmente, o que diminuía a sua utilidade.

Recentemente vários países automatizaram os seus ficheiros de impressões digitais. O primeiro foi a Austrália em 1987.

Existem sistemas de reconhecimento de impressões digitais de vários tipos, desde os que incluem grandes bases de dados, como o da Austrália, até os que se limitam a confirmar uma impressão de entre um número reduzido de utilizadores reconhecidos.

Já são relativamente vulgares os sistemas de autorização de entrada em instalações ou de cartão de ponto, que lêem a impressão de um dedo e depois a comparam ou com uma base de dados central ou com o que se encontra escrito num cartão magnético que é lido simultaneamente.

Os sistemas actuais permitem o reconhecimento de uma impressão em dois segundos num PC ou de um segundo em equipamentos mais poderosos, com taxas de qualquer dos dois tipos de erro, inferiores a 0,1%.

Novos sistemas em desenvolvimento, baseados em redes neuronais, parece permitirem taxas 0.0001% de falsas identificações e de 0.1% de falsas rejeições.

Um dos problemas apresentados pelos sistemas biométricos baseados no reconhecimento das impressões digitais, é a carga negativa que existe em certos países quanto à recolha das impressões digitais, ligadas tradicionalmente aos criminosos, o que leva a que muitos cidadãos se oponham à sua recolha generalizada e utilização.

Refere-se no entanto que por acidente ou outras causas, existem indivíduos cuja impressão digital não pode ser correctamente digitalizada, como já foi referido.
Apresentam-se a seguir alguns casos de utilização biométrica da impressão digital.

CANPASS

Um exemplo da utilização biométrica da impressão digital é o CANPASS, a versão Canadiana do INSPASS (ver 6.1 INSPASS), só que utilizando como medida biométrica a impressão digital e não a geometria da mão para identificação do passageiro.

Este sistema encontra-se em funcionamento no Vancouver International Airport.

AFIRM

AFIRM (Automated Fingerprint Image Reporting and Match) é um sistema instalado na Segurança Social de condado de Los Angeles (Estados Unidos) baseado num sistema biométrico utilizando a impressão digital e destinado a evitar a duplicação fraudulenta dos beneficiários.

Com este sistema, cada novo candidato era comparado com os já existentes, de forma a detectar possíveis duplicações.

Foi instalado em Julho de 91 e só nos primeiros seis meses permitiu uma economia de USD$5.400.000. Os benefícios têm vindo a aumentar desde então, estando o sistema a ser progressivamente estendido a todo o Estado da Califórnia e mesmo a outros Estados.

TASS

TASS é um programa da Segurança Social espanhola, utilizando um sistema biométrico baseado na impressão digital.

Inicialmente destinava-se também a evitar a duplicação de benefícios, e a permitir o acesso autorizado a informação pessoal. É um programa ambicioso combinando subsidio de desemprego e cuidados de saúde, tudo num único cartão.

Parlamento Turco

Recentemente foi instalado no Parlamento da República da Turquia um sistema de verificação de identidade dos deputados, que incluí a verificação da identidade antes de cada votação, controle de presenças, de tempos de intervenção etc.

Este sistema baseia-se num terminal biométrico, utilizando a impressão digital, instalado em cada lugar da bancada.

1.3.Íris

O desenho da íris, recolhia a partir de uma recolha do olho por um scanner próprio, é tão ou mais fiável do que a impressão digital.

Já existem no mercado vários sistemas destes, com taxas de erro, segundo os fabricantes, da ordem de um erro em cada 1015 observações.

Os sistemas actuais de digitalização da íris, obrigam à aproximação do olho de um scanner. Esta aproximação leva a alguma rejeição destes sistemas pelos utilizadores.

Para obviar a estes problemas, encontram-se em desenvolvimento sistemas que permitem a identificação a partir de uma leitura a três metros de distância.

Outro sistema aparentado é a da leitura da retina.

Aparentemente a medida biométrica da íris parece ser uma das mais fiáveis. É também das mais dispendiosas.

1.4.Assinatura

Quando se fala da assinatura como registo biométrico, trata-se da assinatura dinâmica, isto é, não se registam as características de uma assinatura num papel, regista-se a operação de assinar numa dada superfície, utilizando uma caneta especial.

O objectivo é o de registar além da assinatura, a forma como esta é feita, pressão da mão, inclinação da caneta etc.

Estes sistemas, que são baratos e relativamente fiáveis, são no entanto menos práticos do que outros, dado necessitarem do fornecimento de equipamento específico ao indivíduo a identificar, de obrigar este a fazer uma assinatura etc.

1.5.Face

Os sistemas biométricos baseados no reconhecimento da face, são dos mais complexos, ainda nem sequer se compreende como é que o cérebro humano reconhece faces.

Um sistema destes, tem no entanto numerosas aplicações devido à sua comodidade e a no fundo emular a própria forma como nos reconhecemos uns aos outros.

O reconhecimento automático da face envolve a resolução de vários problemas complexos, nomeadamente:

Localização da face num ambiente complexo;
Invariância da posição e da iluminação;
Invariância a mudanças de expressão;
Invariância em relação ao bigode, barba, óculos, corte de cabelo etc.

Cartas de Condução da Virgínia Ocidental

No Estado da Virgínia Ocidental (West Virginia), as cartas de condução registam as características da face, utilizando sistemas biométricos de reconhecimento da face.

Controle de acesso a computadores

Já se encontram no mercado sistemas que garantem que só o utilizador autorizado acede a um determinado computador.

Estes sistemas funcionam com uma câmara digital acoplada ao computador que regista as características biométricas da face do utilizador quando este liga o computador e as comparam com as registadas. Se não coincidirem, o acesso é negado.

Estes sistemas podem funcionar num computador isolado ou a partir de um sistema central.

Neste último caso, as características biométricas da face estão registadas no computador central; nos outros estas características encontram-se no computador local.

1.6.Voz

Tal como outras características, a voz também identifica univocamente o indivíduo.
Já existem alguns sistemas em funcionamento, como por exemplo:

PORTPASS

O PORTPASS, é uma iniciativa semelhante ao INSPASS, agora para controle de veículos na fronteira, utilizando um sistema biométrico de reconhecimento da voz, em vez da geometria da mão.

É actualmente utilizado na fronteira terrestre dos Estados Unidos com o Canadá, estando a ser estendido à fronteira dos Estados Unidos com o México.

Existem duas versões deste sistema, numa, o veículo tem de parar, existindo ainda um serviço de inspecção visual (video) para o caso da identificação falhar, permitindo um contacto verbal e visual com um inspector.

Na outra versão, existe um dispositivo no veículo, operado por rádio que permite obter a identificação biométrica com o veículo em andamento.

Controle de acessos a computadores pessoais

Pelo menos uma empresa já lançou no mercado um sistema que controla o acesso a um PC, não por meio de uma password, como é vulgar, mas pelo reconhecimento da voz do utilizador autorizado.

5.Critérios de selecção de um sistema biométrico

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:49:00 +0000

Além dos critérios usuais - custo, facilidade de implementação, apoio pós-venda etc. - comuns a qualquer sistema informático, quando se selecciona um sistema biométrico, é necessário levar em consideração os seguintes critérios:

1.1.Velocidade de identificação ou confirmação

Quer se trate de um sistema de identificação ou de confirmação de identidade, é necessário levar em consideração o tempo médio que medeia entre o pedido de identificação e a resposta do sistema.

Este tempo, deve incluir o tempo de leitura da característica e todo o tempo de processamento.

A importância do tempo de identificação depende da utilização que se pretende dar ao sistema.

1.2.Taxas de falsas identificações e de falsas recusas

Existem dois tipos de erros que um sistema biométrico pode apresentar: - a falsa identificação, isto é, confirmar uma identidade que não corresponde à realidade e a falsa recusa, não reconhecer a identidade de alguém que já é conhecido pelo sistema.

Estas taxas, geralmente em percentagem ou permilhagem, devem evidentemente ser diminutas.

No entanto, as taxas admissíveis, dependem da utilização que se pretende dar ao sistema biométrico.

Numa utilização de confirmação de utilização de operações bancárias, é naturalmente preferível ter-se uma falsa recusa a uma falsa confirmação, enquanto que num sistema de utilização de transportes públicos, seria preferível ter uma falsa confirmação a uma falsa recusa.

Uma falsa identificação permite que alguém não autorizado aceda ao sistema, enquanto que uma falsa recusa impede que alguém autorizado aceda ao sistema.

É obviamente mais grave alguém aceder a operações bancárias, não estando autorizado a tal, do que viajar gratuitamente em transportes públicos.

Por outro lado é menos grave alguém ver erradamente recusada o seu acesso a uma operação bancária, necessitando portanto da ajuda de um operador humano, do que ver recusada a sua entrada num transporte público, paralisando nem que seja por momentos a utilização do transporte e prejudicando os outros utilizadores.

De uma forma geral os fabricantes destes sistema clamam taxas de qualquer tipo dos erros, inferiores a 0,001%, um erro em 100.000 mil.

4.Utilização dos sistemas biométricos

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:45:00 +0000

Provavelmente as técnicas biométricas virão a substituir o Número de Identificação Pessoal (PIN – Personal Identification Number) em numerosos dispositivos, desde ATM´s (Caixas Multibanco) até sistemas de segurança de acessos.

Os sistemas biométricos podem ser usados de duas formas, para identificação ou para verificação de identidade.

Nos sistemas de identificação, uma dada característica fisiológica da pessoa a identificar, é lida, codificada e em seguida comparada com as registadas numa base de dados até ser encontrada uma que coincida.

Nos de verificação, a identificação, já codificada, encontra-se registada, geralmente num cartão magnético, que é lido por um computador, juntamente com a característica utilizada. Esta característica é codificada e comparada com a registada no cartão. Se coincidirem, a identificação é considerada positiva.

Estes sistemas são conhecidos nos países Anglo Saxónicos, por AIDC (Automatic Identification and Data Capture Technologies, Tecnologias de Identificação Automática e Captura de Dados).
Muitos destes sistemas já estão em produção:

Vários Estados Americanos usam o reconhecimento automático da impressão digital nas cartas de condução.

Já se encontra no mercado um sistema que, acoplado a uma camera video colocada num computador, identifica o utilizador por reconhecimento da face, impedindo o acesso de utilizadores não autorizados. Este sistema reconhece o utilizador, não se deixando enganar por pequenas alterações, corte de cabelo, de barba ou óculos.

A polícia do Estado de Massachusetts, utiliza experimentalmente um sistema que compara a descrição de um suspeito com os arquivos da polícia, seleccionando um certo número de indivíduos do arquivo que, aparentemente coincidem com a descrição do suspeito.

O Disney World, em Orlando Flórida, utiliza a geometria da mão para evitar a utilização fraudulenta dos passes anuais (empréstimo do passe). Segundo o Disney World, este sistema permitiu reduzir a fraudes praticamente a zero.

Etc.

3.O que é um sistema biométrico

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:43:00 +0000

Biometria é a ciência que estuda a identificação de uma pessoa, a partir de algumas características fisiológicas consideradas únicas.

É portanto um conjunto de técnicas para identificação, usando características únicas do corpo humano como identificador; impressões digitais, retina, face, voz, geometria da mão, assinatura etc.

Um sistema biométrico, é um sistema automático para verificação ou reconhecimento da identidade de uma pessoa, na base de alguma ou algumas daquelas características fisiológicas.

Há muito tempo que as características do corpo humano são usadas para identificar ou ajudar à identificação. A altura do corpo, por exemplo, é normalmente registada no Bilhete de Identidade. O registo da altura data já do antigo Egipto.

No entanto, a altura é uma medida biométrica bastante insuficiente. Mesmo medida ao centímetro, existem muitos indivíduos com a mesma altura. Além de que a altura pode variar com o tempo.

As impressões digitais, utilizadas há mais de um século, são muito mais fiáveis.
Em princípio não existem dois indivíduos com a mesma impressão digital, nem mesmo gémeos idênticos.

Apesar de poderem existir algumas variações, idade, acidente, trabalho etc., a impressão digital é relativamente invariável, mantendo-se estável ao longo da vida do indivíduo.

Estudos feitos em populações relativamente grandes e heterogéneas, tendem a indicar que só menos de 2% dos indivíduos apresentam impressões digitais com problemas de leitura e ou de identificação.

Além das impressões digitais, existem muitas outras características do corpo humano únicas ou quase únicas, a íris, a retina, a geometria da mão, a face, as veias das costas da mão, a voz, o ADN etc.

O problema não está em descobrir uma característica única do corpo humano, o problema está em automatizar o reconhecimento desta característica, isto é, em realizá-la na ausência de qualquer operador humano, com comodidade, segurança, fiabilidade e a um custo aceitável.

Um Sistema Biométrico é um sistema automático que identifica ou confirma a identificação de um indivíduo a partir de características físicas consideradas únicas, isto é, que diferem substancialmente de indivíduo para indivíduo.

Tal como nós identificamos as pessoas que conhecemos a partir da face, da voz, da forma do corpo etc., um sistema biométrico tenta reproduzir automaticamente estas operações que qualquer ser humano realiza instintivamente.

Portanto, a característica é lida por um scanner, e reduzida a um conjunto de números. Se a característica for verdadeiramente única, não existem dois indivíduos cuja característica seja reduzida ao mesmo conjunto de números.

A partir do momento em que a característica se encontra reduzida a um conjunto de números, pode ser comparada com as registadas numa base de dados, com a registada num cartão magnético etc.

2. Descrição do problema

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:40:00 +0000

Por razões diversas, é frequente o acesso a um sistema informático necessitar da identificação do utilizador. Também é frequente o acesso físico a um dado local ou recurso ser controlado por um sistema informático que identifica o utilizador, verifica as suas autorizações e permite ou nega o acesso ao local ou recurso.

De uma forma geral, podemos afirmar que uma correcta identificação de cada indivíduo é uma preocupação importante para Governos e Empresas. É importante porque contribuí significativamente para ganhos de eficiência, ajuda ao controle de fraudes e pode também acarretar benefícios para o cidadão ou o cliente.

Actualmente a identificação é feita de duas formas, qualquer coisa que se tem, como por exemplo um cartão, ou qualquer coisa que se conhece, como por exemplo um conjunto mais ou menos significativo de caracteres (vulgarmente conhecido pelo termo inglês password) ou por um simples número, o Número de Identificação Pessoal (PIN – Personal Identification Number).

Para aumentar a segurança, é vulgar estas duas formas serem utilizadas em conjunto, caso do Multibanco, em que se utiliza um cartão e em seguida um PIN.

No fundo, trata-se de entregar ao utilizador, uma sequência de caracteres, que em princípio, só este conhece e que garante a sua identificação perante a máquina.
Esta sequência de caracteres pode ser atribuída automaticamente ou ser escolhida pelo utilizador.

Este sistema apresenta numerosos problemas:

Outro utilizador, por acaso ou, por meios fraudulentos, pode descobrir a password/PIN, não tendo o sistema meios para descobrir que o utilizador real não é o utilizador a quem a password/PIN estava atribuída.

O número de passwords/PIN´s a decorar por um utilizador pode ser demasiado elevado. Dois cartões Multibanco, um cartão de crédito, um computador no serviço e outro doméstico, originam no mínimo cinco passwords/PIN´s a decorar. Esta situação leva a que seja infelizmente vulgar o utilizador escrever as passwords/PIN´s em qualquer documento, o que, mesmo que codificadas, cria riscos de segurança.

O utilizador pode esquecer-se da password/PIN. Esta situação pode acarretar prejuízos de ordem diversa, quer para o utilizador quer para o próprio equipamento. Se existirem meios para descobrir qual a password esquecida, existem falhas para a segurança, se não existirem meios para a descobrir, o recurso que se pretende proteger, fica fora do alcance do utilizador, podendo ter consequências incalculáveis.

Torna-se portanto imperativo encontrar outras soluções que permitam identificar univocamente o utilizador, sem ambiguidades e sem ter de se confiar na sua memória.

1. Objectivo

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:37:00 +0000

A identificação dos cidadãos perante a administração, central ou local, dos clientes perante as empresas ou dos funcionários ou trabalhadores perante os seus empregadores, é um problema já antigo que, ao longo dos tempos, foi resolvido, ou tentou ser resolvido, de várias formas.

A crescente automatização da sociedade actual, leva a que estes problemas se tornem prementes, o que deu origem ao desenvolvimento de métodos de identificação que possam ser realizados com eficácia e segurança, na ausência de um operador humano.

É por exemplo o caso do Multibanco. Ainda não há muitos anos, a realização das operações bancárias mais vulgares, obrigava à presença de um trabalhador bancário que começava por identificar o cliente (pelo BI, por exemplo) para se certificar que aquele estava autorizado a proceder a determinada operação bancária.

Actualmente, a generalização das ATM (Automatic Teller Machine) em todo o mundo (em Portugal, o Multibanco), permite dispensar em muitos casos a presença de um operador humano, com ganhos visíveis em eficácia e comodidade, quer para o banco quer para o cliente.

No entanto existem limitações à segurança com que o cliente pode ser reconhecido pelo sistema que opera o Multibanco, o que leva a certas limitações nas operações disponibilizadas. Em Portugal, por exemplo, o máximo diário que se pode levantar de uma caixa Multibanco é de €400,00 o que naturalmente limita a utilidade destas caixas automáticas.

De forma a ultrapassar estas limitações, encontram-se em desenvolvimento vários sistemas de identificação que permitam uma maior fiabilidade.

Alguns destes sistemas já se encontram em utilização há alguns anos, começando actualmente a sair dos laboratórios ou das aplicações de teste e, entrando nos serviços e empresas.

Assiste-se também a uma queda dos preços que, naturalmente ajudará à divulgação de todo o tipo de sistemas automáticos de identificação.

Começam também a aparecer preocupações de normalização, o que revela que estes sistemas estão a atingir uma fase de maturidade.

O objectivo deste documento é o de dar uma panorâmica destes sistemas e das suas possíveis utilizações.

Sistemas Biométricos

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:31:00 +0000

1. Objectivo

2. Descrição do Problema

3. O que é um Sistema Biométrico

4. Utilização dos Sistemas Biométricos

5. Critérios de selecção de um sistema biométrico

6. Tipos de Sistemas Biométricos

7. Passaporte biométrico

8. Conclusões

9. Informação Complementar

9.Informação complementar

cabalas@gmail.com (O Raio) — Sat, 21 Feb 2009 18:18:00 +0000

Para aprofundar este tema, sugere-se uma visita a alguns sites da Internet:

-Biometric Consortium site de uma organização governamental Norte Americano que centraliza a informação sobre sistemas biométricos e apoia a sua divulgação.

-IBIA, International Biometrics Industry Association

-BIOMETRICS A Journal of the International Biometric Society

-The Biometric Digest

Por fim refere-se que os sistemas biométricos, embora já sejam utilizados há vários anos, levantam algumas objecções de ordem política, havendo quem a eles se oponham por poderem ser considerados uma arma dos governos para controle do cidadão.

Quando se toma a decisão de instalar um sistema biométrico deve ser levada em consideração estas objecções pois, se não forem devidamente equacionadas, podem anular as possíveis vantagens que se pretendem obter.